A inclusão escolar é uma realidade brasileira em que alunos público alvo da educação especial estão, cada vez mais, tendo acesso à escolarização na escola regular em sala comum. Consideram-se alunos público alvo da educação especial, de acordo com a Lei nº 12.796, Art. 4º - I – alunos com deficiência que têm impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial; II – alunos com transtornos globais do desenvolvimento que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras; III – alunos com altas habilidades/superdotação que apresentam um potencial elevado e grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas de natureza psicomotora e artística, bem como relacionadas à liderança e criatividade (BRASIL, 2013). Os dados do Censo Escolar de 2016 contabilizam que 607.044 alunos com deficiência encontram-se matriculados no ensino fundamental (INEP, 2016). Há necessidade de garantir acesso e permanência com qualidade educacional para esses alunos com a oferta de serviços, recursos, metodologia, currículo adequado e estratégias de ensino para oportunizar experiências de escolarização exitosas. Assim, a Educação Especial representa importante área de conhecimento para favorecer a inclusão escolar.

A educação especial é uma área de conhecimento que permite a atuação de diversos profissionais que buscam: estabelecer pesquisas, teorias e práticas diversas que estimulem a inclusão, seja ela educacional e/ou social, e oportunizem vivências e aprendizados favorecendo o desenvolvimento das pessoas com deficiência, com altas habilidades ou superdotação e transtornos globais do desenvolvimento.

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), tradicionalmente, possui excelência na área de formação de recursos humanos e desenvolvimento de tecnologia educacional em Educação Especial. No ano de 1978 foi implantado o Programa de Mestrado em Educação Especial (PMEE), com área de concentração em deficiência mental, que contou com a experiência de pesquisadores em Psicologia, Filosofia e Educação. Em 1997 foi implantado o Programa de Doutorado e após reformulações, o Programa atualmente é denominado "Programa de Pós-Graduação em Educação Especial" (PPGEEs), e na área de concentração "Educação do Indivíduo Especial". No ano de 2008 (Resolução ConsUni n. 588, de 19/08/2008) foi criado o curso de Licenciatura em Educação Especial, por meio das Diretrizes do Programa do Governo Federal de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). O curso atualmente é reconhecido de acordo com a Portaria nº 299 de 14 de abril de 2015. Tem como objetivo formar professores com competências técnicas, políticas e éticas para o ensino de alunos público alvo da Educação Especial; reiterando os princípios contidos nas atuais políticas educacionais e também, os princípios defendidos pela UFSCar, que constam do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

Seguindo a Resolução CNE/CP nº 2, de 1 de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada em nível superior de profissionais do magistério para a Educação Básica (Brasil, 2015b), a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), por meio do Departamento de Psicologia, ofereceu, em 2018, o Curso de Aperfeiçoamento LeDef – Letramento para o Estudante com Deficiência. Inicialmente, foram oferecidas 250 vagas para professores(as) da Educação Básica, mas a procura foi de 644 interessados(as). Assim, o Curso teve 319 selecionados(as), dos(as) quais 284 conseguiram concluí-lo. Importante destacar que, apesar de a maioria dos(as) cursistas ser proveniente do estado de São Paulo, havia inscrições do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A segunda oferta desse Curso ocorreu em 2020, que passou a ser denominado AlfaDef – Curso de Aperfeiçoamento em Alfabetização para Estudantes com Deficiência. Com o excelente rendimento da primeira oferta, a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), vinculada ao MEC, resolveu oferecer, inicialmente, 1.100 vagas. Porém, a procura foi de 5.011 inscritos(as), o que levou à extensão para 1.347 vagas. Foram aprovados(as) 1.183 cursistas, mesmo com todas as dificuldades advindas da pandemia do novo Coronavírus.

Em 2021, a UFSCar ofertou o Curso pela terceira vez. Foram 2.567 inscrições e 553 selecionados(as). Formaram-se, nessa terceira edição, 489 cursistas.

Na oferta de 2022, o MEC solicitou que o público-alvo fossem professores(as) do Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede pública de ensino. Sendo assim, o Curso teve 4.016 inscritos(as), contou com 564 alunos(as) matriculados(as), dos(as) quais 397 foram aprovados(as), 126 reprovados(as), 41 evadidos(as), ou seja, apesar de o Curso ter iniciado numa pandemia, o que sobrecarregou os(as) participantes, que eram professores(as) da Educação Básica, conseguimos manter quase 88% dos(as) alunos(as) realizando as atividades e interessados(as) em fazer o Curso, já que a nossa meta pactuada com o MEC era de 450 alunos(as), o que é prova do eficiente trabalho desenvolvido.

A oferta do primeiro semestre de 2023 seguiu com o mesmo público-alvo, professores(as) do Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede pública de ensino, e a mesma quantidade de vagas (450). Tendo 1.373 inscritos(as), o Curso teve um índice de 84% de aprovação da meta pactuada com o MEC. Foram cadastrados(as) 480 alunos(as), dos(as) quais 377 foram aprovados(as), 48 reprovados(as) e 52 evadidos(as).

Durante as edições do Curso, tivemos a chance de refletir sobre diversas questões relacionadas a esse tipo de formação. Uma delas é a importância da Educação a Distância (EaD) como um facilitador no processo de ensino-aprendizagem. A EaD possibilita alcançar um público numericamente mais amplo, abrangendo uma diversidade de localidades. É claro que a EaD não substitui totalmente a modalidade presencial, mas se apresenta como um recurso complementar. É importante destacar que a realidade do público atendido tornaria a realização do curso de forma presencial mais desafiadora, visto que todos os alunos são professores da rede pública de ensino, estão constantemente sobrecarregados com diversas demandas e aulas em horários variados, ademais alguns alunos residem em estados distantes da UFSCar. 

A experiência de conduzir o processo de ensino-aprendizagem para além dos muros da universidade foi enriquecedora. Na prática, tanto ensinamos quanto aprendemos ao longo de todas as ofertas, participando ativamente na implementação das atividades, conduzindo webconferências, corrigindo tarefas e interagindo dinamicamente com os alunos. Esse contexto proporcionou aprendizados significativos no campo pedagógico e na experiência de ser parte de uma sociedade diversificada e complexa, exigindo do educador habilidades que transcendem os conhecimentos técnicos.

Objetivos do Curso

Objetivo Geral 

Promover a formação continuada dos professores e profissionais da Educação Básica da rede pública de ensino em nível de especialização em ALFABETIZAÇÃO PARA EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA.

Objetivos Específicos 

• Refletir sobre programas e ações para promover a alfabetização com base em evidências científicas;
• Discutir acerca das capacidades de ação e interação dos estudantes com deficiência por meio de estratégias e criação de novas alternativas para comunicação/linguagem; escrita; leitura; matemática; mobilidade; brincadeiras e artes com foco para a real alfabetização para esses estudantes;
• Desenvolver recursos didáticos e de materiais apropriados para a aquisição de leitura, escrita e produção de textos, bem como de cálculos matemáticos por estudantes com deficiência;
• Instigar a aplicabilidade dos conhecimentos adquiridos no curso por meio dos estudos de caso de estudantes com deficiência no contexto das escolas públicas.